A insustentável leveza do patrimônio cultural: memória e marketing
Jovanka Baracuhy Cavalcanti Scocuglia1

RESUMO: Contradições e desigualdades no uso do patrimônio cultural. Interações entre o Estado e o setor privado nos processos de intervenção em centros históricos desenvolvidos no Brasil nas últimas décadas.


Fonte da Reportagem: http://www.unisantos.br/pos/revistapatrimonio/artigos.php?cod=72

ANÁLISE
O artigo proposto trata das contradições e desigualdades que as relações sociais assumem no uso do patrimônio, citando o exemplo da cidade de Joao Pessoa -PB. A valorização do patrimônio passa a funcionar como uma estratégia para o desenvolvimento econômico, e muitas vezes, pode resultar em interaçoes complexas entre Estado, setor privado e comunidade.

Os valores simbolicos presentes na memória da comunidade, ou seja, a cultura passa ser vendida, consumida, e muitas vezes sua história é reiventada. Há uma reinvençaõ simbólica do espaço, assim como ocorreu no Centro Histórico da Paraíba.

O turismo como atividade que melhora a qualidade de vida da populacao, economica e socialmente, deve ser estar atento em revitalizar espaços e preservar o patrimonio e a cultura. Mas é preciso estar atento também à realidade da populacao local, à sua memória.

PROPOSTA
Realizar o planejamento participativo em qualquer ação no patrimônio e na cultura de uma localidade, seja para revitalização ou preservação.


Municípios do Nordeste investem mais em Cultura
Publicada em 17/09/2007

André Miranda - O Globo

RIO - A pequena Santa Cruz Cabrália, na Bahia, é um patrimônio cultural. Considerada o berço da civilização brasileira, foi lá que se rezou a primeira missa do país e algumas de suas construções datam do século XVI. Mas seu único museu, do Índio, está fechado por falta de recursos. Seu único equipamento cultural é uma biblioteca, inaugurada em 2006. E o orçamento de sua secretaria de Cultura, Comunicação e Eventos Culturais - um nome comprido para designar uma secretaria exclusiva de cultura - é de apenas R$ 418 mil para 2007. Mesmo assim, Santa Cruz Cabrália é uma raridade positiva entre os municípios brasileiros. Na verdade, a cidade baiana está entre os 4,2% dos 5.564 municípios que contam com uma secretaria exclusiva de Cultura.
É o que mostra o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que o jornal O Globo mostra em detalhes nesta terça-feira. A pesquisa foi realizada pelo IBGE em 2006 entre os órgãos de gestão cultural de todos as cidades do Brasil. O resultado é um indicativo de como a cultura brasileira ainda é deixada de lado quando se trata de políticas municipais. A grande maioria das prefeituras, 72%, ainda vincula a cultura a outras pastas, como educação, esporte ou turismo. E 2,4% não contam com estruturas específicas para a cultura. Porém, nem os 4,2% que possuem uma secretaria exclusiva têm muito o que comemorar.
A pesquisa mostra ainda que, em 2005, os recursos destinados à função cultura nas prefeituras foram, em média, de R$ 273,5 mil, o que representa 0,9% do total da receita arrecadada municipal. O Nordeste foi a região que mais destinou verba para a cultura (1,2% do total orçamentário), seguido pelo Sudeste (0,9%).
Veja mais informações abaixo:
- Órgão gestor
72%dos municípios têm secretarias de Cultura em conjunto com outras políticas
12,6% têm o setor subordinado a outra secretaria
6,1% têm o setor subordinado diretamente à chefia do Executivo
4,2% contam com uma secretaria municipal exclusiva para a cultura
2,6% têm uma fundação pública
2,4% não possuem estrutura específica
- Orçamento
R$ 273,5 mil foi o orçamento médio municipal destinado à função cultura em 2005
0,9% foi o percentual da receita arrecadada por todos os municípios destinado à cultura
- Infra-estrutura
89,5% dos órgãos municipais gestores de cultura têm pelo menos um computador
79,5% têm acesso à internet
44,6% têm linha telefônica
1,9% tem página na internet
- Legislação
5,6% dos municípios têm legislação de fomento à cultura
17,7% têm legislação de proteção do patrimônio
- Conselhos e fundos
17% dos municípios têm conselhos de cultura
5,1% têm fundos de cultura

Fonte Reportagem: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2007/09/17/297758921.asp

ANÁLISE:
Em continuação a reportagem postada anteriormente, pode-se realmente perceber a importância que a criação de secretarias exclusivas da Cultura podem auxiliar o desenvolvimento do turismo em uma região.
Municípios turísticos, como Cabrália, já percebeu a importância em estabelecer tal secretaria e deveria ser exemplo para as demais regiões e cidades. O ideal é que poder público e até mesmo instituiçoes privadas passassem a incentivar mais a cultura e a disponibilizar verbas para a divulgação, preservação e conservação da mesma.


PROPOSTA:
Desvincular a CULTURA de outras secretarias como Esporte, Turismo ou educação


Pesquisa do IBGE mostra que Espírito Santo é destaque nacional quando o assunto é cultura17/09/2007 18:49:40 -
DÉBORA MILKE

Pesquisa do IBGE divulgada nesta segunda-feira (17) mostra que o Espírito Santo é destaque no cenário nacional quando o assunto é cultura. Enquanto no Brasil apenas 5,6% dos municípios declararam possuir uma legislação de incentivo à questão cultural, no Estado o índice alcançou 11,5%. Destaque também na área de turismo. Em mais da metade do território capixaba (55%) há projetos de implementação de turismo cultural, contra a média nacional de 26%.

Por aqui foram os grupos de artesanato e as bandas musicais que mais receberam apoio do poder público municipal. Os dois são os mais presentes em 39 dos 78 municípios capixabas. O bordado foi a atividade artesanal mais presente no Estado, encontrada em 75% dos municípios.

Mesmo com esses destaques, a pesquisa apontou que somente três municípios do Espírito Santo possuem uma secretaria exclusiva para a Cultura, embora as demais 75 cidades capixabas contem com uma estrutura na área. A questão é que, onde a cultura não tem exclusividade, ela é tratada em conjunto com outras políticas e, na maioria das vezes, fica subordinada a uma outra secretaria, configurando um status menor. Quando a cultura está em conjunto com outras políticas setoriais, geralmente com a Educação, ela costuma ser considerada de forma marginal.

Em 2006, 828 pessoas estavam ocupadas na área de Cultura das administrações municipais do Estado, representando uma média de 10 funcionários por município. E cada cidade destinou em média R$ 357 mil à Cultura, correspondendo a 0,8% do total da receita municipal arrecadada.

A existência de uma política cultural no município é um dos principais indicadores da importância que o setor tem do ponto de vista da gestão. No Estado, a pesquisa apontou que em 66,7% dos municípios houve uma política municipal com objetivo de tornar a cultura um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população e ampliar o grau de participação social nos projetos culturais.

Ainda segundo a pesquisa, em todos os municípios capixabas existe, ao menos, uma biblioteca pública. Outros destaques no Estado foram as geradoras de televisão, com 20,5% de incidência municipal, as unidades de ensino superior, com 46,2%, e o jornal impresso local, com 65,4%. Entre 2001 e 2006, houve diminuição do número de municípios com livrarias e aumento do número de municípios com provedor local de internet.

Fonte reportagem: http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/local/local_materia.php?cd_matia=353

ANÁLISE:
A cultura deve ser um item cada vez mais valorizado, é dela que depende o desenvolvimento do turismo.

Iniciativas como a do governo do Espírito Santo em desenvolver secretaria exclusiva para a CULTURA demonstra a importância que a memória e o patrimônio vem possuindo na localidade, e que passaram a refletir na qualidade de vida da comunidade.

PROPOSTA:
Permitir e incentivar iniciativas em outros estados em desenvolver secretarias exclusivas para a Cultura, permitindo assim maior valorização e reconhecimento da mesma